Contratos Firmes e Flexíveis no Mercado Livre de Energia

Contratos bem geridos garantem segurança e compliance nas operações do mercado livre de energia.

Nesta publicação, você entenderá a diferença entre os contratos firmes e flexíveis e como a tecnologia pode apoiar sua gestão contratual no dia a dia.

1. O que é um Contrato Firme?

CCEAL Firme

No momento do registro do contrato na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) o montante já é determinado, ou seja, antes do suprimento de energia (ex-ante).

Os parâmetros importantes nesse momento, na CCEE, são:

Intervalo de vigência de montante;
Montante (MW médios);
Tipo de Modulação (opcional - se não existir será considerada do tipo Flat);
Valor ou declaração da Modulação (opcional);
Vínculo de ativos de consumo ao Contrato, para fins de modulação (opcional - se não existir todos os ativos do perfil de agente são considerados);
Vinculo de ativos de consumo ao Contrato, para fins de flexibilidade (opcional - se não existir todos os ativos do perfil de agente são considerados);
Limites de modulação máximo e mínimo (opcional - se não existir será considerado "não há limites").

Uso comum: comercializadoras, geradoras e consumidores com demanda previsível.

2. O que é um Contrato Flexível?

CCEAL Flexível

2.1 Contrato Flexível por Percentual

Você pode conhecer esse tipo de contrato por outras nomenclaturas como: contrato por percentual de medidor, contrato por percentual de consumo.

O montante final, nesse caso, é determinado com base em percentual do consumo já verificado, observando os limites mínimo e máximo do contrato.

Os parâmetros importantes nesse momento, na CCEE, são:

Agente Vendedor;
Agente Comprador;
Submercado;
Vigência do Contrato;
Intervalo de vigência de montante;
Montante mínimo (MW médios);
Montante máximo (MW médios);
Contrato Firme e Contrato Flexível - Overview
Percentual de determinação do contrato;
Tipo de Modulação (opcional - se não existir será considerada do tipo Flat);
Vinculo de ativos de consumo ao Contrato, para fins de flexibilidade (opcional - se não existir todos os ativos do perfil de agente são considerados);
Limites de modulação máximo e mínimo (opcional - se não existir será considerado "não há limites").

Como funciona na prática: contratos flexíveis por percentual

Contratos flexíveis por percentual permitem que o montante contratado varie com base no consumo real do cliente. Veja dois exemplos simples abaixo para entender como isso impacta diretamente os registros e a contabilização no mercado.

Exemplo

2.2 Contrato Flexível por Prioridade

O montante final, nesse caso, é determinado com base com base no consumo remanescente verificado, obedecendo uma ordem de prioridade de exercício da flexibilidade e observados os limites do contrato. A modulação é horária e com base na carga.

Os parâmetros importantes nesse momento, na CCEE, são:

Agente Vendedor;
Agente Comprador;
Submercado;
Vigência do Contrato;
Intervalo de vigência de montante;
Montante mínimo (MW médios);
Montante máximo (MW médios);
Contrato Firme e Contrato Flexível - Overview
Percentual de determinação do contrato;
Tipo de Modulação (opcional - se não existir será considerada do tipo Flat);
Vinculo de ativos de consumo ao Contrato, para fins de flexibilidade (opcional - se não existir todos os ativos do perfil de agente são considerados);
Limites de modulação máximo e mínimo (opcional - se não existir será considerado "não há limites".

FONTE: https://www.ccee.org.br/ccee/documentos/CCEE 140668#:~:text=Classificação de CCEALs em dois, com base no consumo verificado

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